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Termos de Serviço e Regras

Política de Privacidade

A Política de Privacidade do Portal ReefClub do Brasil é determinada pela Associação ReefClub do Brasil, tendo a finalidade de demonstrar o nosso compromisso e respeito com a segurança e a privacidade das informações coletadas de nossos usuários e estará sempre disponível para consultas em nosso Portal, como item permanente da nossa Home Page. Todo o usuário que se utiliza dos serviços disponibilizados nos nossos domínios deve estar ciente e aceitá-las, da forma que está descrita abaixo:

1. As informações pessoais fornecidas pelos usuários ao Portal ReefClub do Brasil são de uso restrito da AssociaçãoReefClub do Brasil. Elas são utilizadas com o propósito básico de identificar o perfil do público usuário, com o objetivo de desenvolver e adequar os serviços disponíveis, bem como para fins estatísticos.

2. Não serão divulgadas, pela Associação ReefClub do Brasil, quaisquer informações sobre acessos ou consultas realizadas pelos usuários ao Portal ReefClub do Brasil, a menos que se esteja obrigado a fazê-lo mediante ordem judicial ou no estrito cumprimento de norma legal em vigor ou superveniente.

3. Da mesma forma, a Associação ReefClub do Brasil mantém confidenciais os dados cadastrais privados dos usuários do Portal ReefClub do Brasil, só os revelando a terceiros nos casos em que não haja vedações legais, ou em razão de ordem judicial, ou, ainda, mediante autorização de seus titulares.

3.1 Os dados cadastrais tornados e aceitos como públicos pelo usuário no momento de cadastro são de total responsabilidade do próprio usuário, que dispõe, na página de perfil, de ferramentas de privacidade. ​

  1. Associação ReefClub do Brasil, quando necessário, poderá enviar e-mails ou outras formas de mensagem para o endereços eletrônicos do usuário, a menos que este, a qualquer momento ou quando consultado, se manifeste negativamente.5. Na eventualidade de que, nas páginas ou nos fóruns do Portal ReefClub do Brasil, seja a que título for, venham a se disponibilizar links para páginas de terceiros na Internet, a Associação ReefClub do Brasilnão se responsabilizará pelas políticas de privacidade praticada nos sites acessados por meio dos referidos links, sendo, o fornecimento ou não de informações cadastrais ou de cunho pessoal a esses sites, da exclusiva responsabilidade do usuário, que deverá, por seus meios, informar-se das suas políticas.6. O Portal ReefClub do Brasile/ou os sites de que porventura ofereça links, fruto de convênios ou parcerias ou por mera liberalidade, poderão eventualmente vir a gravar pequenos arquivos de dados chamados “cookies” no computador dos seus usuários, quando os acessem. Os dados gravados nesses “cookies” servem para, por exemplo, identificar o visitante, personalizar a página de abertura ou inibir a exibição de mensagens já vistas.

6.1. Caso seja, no entanto, do interesse do usuário impedir a gravação de “cookies”, este poderá facilmente desabilitar essa opção seguindo os comandos existentes nos menus de personalização de seu próprio navegador (browser). ​

  1. Ainda, em algumas aplicações e especialmente na exibição de mensagens rápidas e imagens, estas poderão ser veiculadas na tela do usuário na forma de “pop-ups”. Caso o usuário deseje, esta função também é facilmente desabilitada seguindo os comandos existentes nos menus de personalização de seu próprio navegador (browser).8. No caso de enquetes, pesquisas ou outras necessidades de preenchimento de quaisquer formulários em que possam constar dados pessoais do usuário, a Associação ReefClub do Brasilcompromete-se a não divulgar os dados pessoais assim obtidos sem a prévia autorização do usuário, a menos que seja obrigada a fazê-lo mediante ordem judicial, em conformidade com a lei.9. Salas de Chat, fóruns e outras áreas públicas de interatividade do Portal ReefClub do Brasilnão podem ser e não serão controladas por sua Política de Privacidade. Assim, a Associação ReefClub do Brasil desaconselha FORTEMENTE a exposição de dados pessoais nesses ambientes, que de algum modo possam vir a prejudicar o usuário. ​

Termos de Uso e Serviço

Os Termos de Uso e Serviço a seguir aplicam-se ao seu modo de agir no uso deste Portal, com base nas regras de urbanidade que todos pretendemos. Você é o único responsável por sua conduta e seu conteúdo no Portal, bem como pela conformidade com estes termos. Ao fazer seu registro conosco e usar este Portal ou navegar nele, você reconhece ter lido, compreendido e concordado em cumprir estes termos.

Pela complexidade e mesmo risco potencial dos assuntos aqui desenvolvidos, este Portal não se destina a crianças menores de 13 anos e a navegação ou inscrição neste Portal somente é oferecida a membros maiores de 13 anos de idade. Presumir-se-á, portanto, que qualquer pessoa que fornecer suas informações pessoais através dos formulários de inscrição deste Portal, estará declarando ser maior de 13 anos de idade.

Portal ReefClub do Brasil se reserva o direito de modificar os presentes Termos de Uso e Serviço a qualquer tempo, caso em que a nova versão será publicada neste mesmo endereço com indicação da data da modificação. Realizadas eventuais alterações, o uso dos serviços estará condicionado à aceitação dos novos Termos consolidados.​
Leia, portanto, atentamente, os incisos e alíneas a seguir:

I- Ao fazer a sua inscrição, você concorda NÃO postar, enviar email, disponibilizar conteúdo ou usar este Portal:

I.1 – De maneira que infrinja, viole ou se aproprie indevidamente dos direitos de propriedade intelectual de qualquer terceiro ou outros direitos proprietários ou contratuais;

I.2 – De maneira a facilitar a distribuição ilícita de conteúdo protegido por direitos autorais;

I.3 – De maneira que inclua informações pessoais ou de identificação sobre outra pessoa, sem o consentimento explícito desta;

I.4 – De maneira que empregue email ou endereços de IP enganosos, cabeçalhos falsos ou identificadores manipulados de qualquer outra forma para disfarçar a origem do conteúdo transmitido através deste Portal ou aos membros;

I.5 – De maneira que constitua ou contenha qualquer forma de publicidade ou prospecção de clientes enviada poremail a membros que manifestaram seu desejo de não serem contatados sobre outros serviços, produtos ou interesses comerciais.

I.6 – De maneira que contenha vírus de computador ou qualquer outro código, arquivos ou programas de computador desenvolvidos para interromper, inutilizar ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware de computador ou equipamento de telecomunicações;

I.7 – De maneira que seja em si confusa, enganosa, fraudulenta ou ilegal de qualquer outra forma, ou promova atividades ilegais, incluindo o envolvimento em phishing ou a obtenção de informações financeiras ou pessoais de qualquer outra forma, de maneira enganosa ou para fins enganosos;

I.8 – De maneira que seja caluniosa, difamatória ou seja de qualquer outra forma ameaçadora, abusiva, violenta, assediadora, mal-intencionada ou invasiva da privacidade alheia;

I.9 – De maneira que incite ao ódio ou à discriminação de raça, cor, gênero, religião, nacionalidade, etnia ou origem nacional, estado civil, deficiência, orientação sexual ou idade, ou seja objecionável de qualquer outra forma;

I.10 – De maneira que seja prejudicial a menores de idade de qualquer forma.​
II- Também concorda que NÃO utilizará os recursos disponíveis no Portal, ou fará uso de outras tecnologias para:

II.1 – Se envolver no envio de spam, “correntes”, “pirâmides”, publicidade de produtos ou serviços ilegais ou controlados, ou outras atividades de publicidade ou marketing que violem estes Termos de Uso e Serviço, qualquer lei aplicável, regulamento ou diretriz de aceitação geral para o setor de publicidade;

II.2 – Interferir ou tentar interferir no funcionamento adequado deste Portal ou impedir outras pessoas de usar este Portal, de maneira que interrompa o fluxo normal de diálogo com um número excessivo de mensagens (ataque de inundação) para este Portal ou que afete negativamente, de qualquer outra forma, a capacidade de outras pessoas utilizarem este Portal;

II.3 – Representar ou fingir representar qualquer outra pessoa, declarar falsamente ou fingir de qualquer outra forma sua relação com qualquer pessoa ou entidade, para obter anonimato ou obter acesso a este Portal sem autorização;

II.4 – Usar qualquer meio manual ou automatizado que não esteja previsto ou seja disponibilizado como recurso pelo nosso sistema, incluindo agentes, robôs, scripts ou spiders, para acessar ou gerenciar a conta de qualquer membro, ou para monitorar quaisquer atividades neste Portal ou copiar o conteúdo destas.​
III- Além disso, você concorda em não:

III.1 – Solicitar, prospectar ou obter de qualquer outra forma acesso a nomes de membro, senhas ou outras credenciais de autenticação de qualquer membro deste Portal, ou usar credenciais de autenticação em nome de qualquer membro deste Portal com o propósito de automatizar loginsnesta rede;

III.2 – Tentar obter acesso não autorizado aos nossos sistemas de computador ou envolver-se em qualquer atividade que interrompa esta rede, diminua a qualidade desta, interfira em seu desempenho ou prejudique sua funcionalidade;

III.3 – Coletar, usar ou revelar dados, inclusive informações pessoais, sobre outros membros sem seu consentimento ou para fins ilícitos ou em violação das leis ou regulamentações aplicáveis;

III.4 – Desenvolver, chamar ou utilizar qualquer código para interromper a rede estabelecida através deste Portal, diminuir a qualidade desta, interferir em seu desempenho ou prejudicar sua funcionalidade.

III.5 – Adotar qualquer ação que possa sabotar os sistemas de comentários ou classificação, como exibir, importar ou exportar informações de comentários fora desta rede ou usar essas informações para fins não relacionados a esta rede;

III.6 – Postar conteúdo irrelevante, postar repetidamente conteúdo igual ou semelhante ou impor uma carga que seja fora do razoável ou desproporcionalmente grande à infraestrutura da rede que suporta este Portal;

III.7 – Praticar “bullying” ou assediar alguém de qualquer outra forma, ofender, denigrir, humilhar ou manter discussão fora de tom ou que de algum modo fira os principios da boa convivência e urbanidade que aqui se apreciam;

III.8 – Postar qualquer conteúdo que represente ou contenha situações de estupro, violência extrema, assassinato, bestialidade, incesto ou outro conteúdo similar;

III.9 – Postar qualquer conteúdo que constitua pornografia, contenha nudez ou seja considerado moralmente inadequado à infancia e adolescência por sua natureza, ou qualificação de “conteúdo adulto”;

III.10 – Postar qualquer conteúdo que contenha pornografia infantil nesta Rede;

III.11 – Usar este Portal como um serviço genérico de hospedagem de arquivos; e​
IV- Concorda ainda que:

IV.1 – A publicação de conteúdo no Portal ReefClub do Brasil é restrita a membros cadastrados. Cada pessoa física (independente de representar uma pessoa jurídica) deve ser titular de um único nome de membro;

IV.2 – Membros cadastrados como pessoa jurídica serão identificados como tal junto ao seu avatar;

IV.3 – A Associação ReefClub do Brasil a seu próprio critério, se reserva o direito de solicitar a apresentação de documentos que confirmem a veracidade das informações como condição para a validação do cadastro;

IV.4 – Todos os direitos sobre qualquer material publicado por você nos domínios da Associação ReefClub do Brasil (posts e mensagens públicas, privadas e de chat, artigos, imagens e outras mídias, ou qualquer outro) serão de propriedade única e exclusiva da Associação, cabendo apenas a ela, e a não mais ninguém, decidir sobre sua movimentação, manutenção ou remoção de seu banco de dados, ou mesmo decidir sobre sua manutenção como conteúdo público (visível) ou reservado (não visível).

IV.5 – A Associação ReefClub do Brasil não reclama direitos de imagens e vídeos que não são seus e respeita o direito de imagem e/ou de autoria dos vídeos e imagens veiculados em sua Galeria de Imagens e Vídeos; esta publicação, por sua vez, constitui apenas o conteúdo editorial do portal, visando a difusão do conhecimento entre membros e visitantes e não a angariação de fundos.​
V- Sobre o conteúdo, você concorda que:

V.1 – A Associação ReefClub do Brasil não controla o conteúdo publicado por membros ou eventuais visitantes nos sistemas doPortal ReefClub do Brasil. Portanto, todo o conteúdo do Portal reflete exclusivamente a opinião dos respectivos autores, que sobre ele assumem integral responsabilidade;

V.2 – Salvo onde expressamente indicado, a Associação ReefClub do Brasil e também o seu Portal não endossam opiniões publicadas, ainda que constantes de artigos técnicos ou oriundas de membros com qualificação especial;

V.3 – Apesar de moderadores do Portal ReefClub do Brasil poderem, eventualmente, verificar conteúdo publicado por membros, nem o Portal nem seus representantes possuem condições fáticas de realizar monitorarmento completo e em tempo real. A qualquer tempo, entretanto, identificado conteúdo ilegal, a moderação promoverá sua exclusãosumária;

V.4 – Todo conteúdo com intuito comercial é permitido gratuitamente apenas a membros que não estejam ligados à prática de comércio. O conteúdo poderá ser publicado apenas no corpo da mensagem e apenas no Fórum Classificados, de acordo com as regras próprias do setor;

V.5 – Todo conteúdo com intuito comercial que se pretenda que seja publicado em outros locais (banners, avatares, assinaturas ou outras áreas), ou que não pertença a membros que não estejam ligados à prática do comércio, mas sim a membros comerciantes ou prestadores de serviço, sejam pessoa física ou jurídica, deverá ser previamente posto à consideração da Administração e tal divulgação será onerosa, sendo tais espaços publicitários comercializados pela Administração como forma de angariar fundos para investimento e/ou manutenção do Portal e sendo todos os aspectos relacionados a essa contratação de espaço publicitário de exclusiva responsabilidade da Administração;

V.5.1 – É considerado “conteúdo com intuito comercial” citação do nome da empresa, logotipos, slogans, banners, links para sítios empresariais, telefones, endereços e qualquer outra espécie de propaganda;

V.6 – A Associação ReefClub do Brasil não faz e nem fará parte e não se responsabiliza ou responsabilizará por anúncios ou por transações feitas por membros do Portal ReefClub do Brasil, ou usuários visitantes, ainda que veiculadas ou concretizadas através de anúncios ou qualquer outro material publicitário porventura publicado no Portal ReefClub do Brasil;

V.6.1 – Eventuais transações daí decorrentes correrão por conta e risco das partes vendedora e compradora e, quaisquer problemas daí advindos, deverão ser solucionados entre vendedor e comprador, sem que a AssociaçãoReefClub do Brasil, ou o seu Portal, tenham qualquer responsabilidade, ingerência ou participação nos negócios assim acordados ou na solução de eventuais conflitos de interesse;

V.6.2 – O Portal ReefClub do Brasil não admitirá tópicos para a discussão pública de transações comerciais particulares.

VI – Conteúdo Editorial e Conteúdo Publicitário:

VI.1 – As diversas seções que compõe o Portal do ReefClub do Brasil, como por exemplo, mas não limitado a, a Homepage, os Artigos, o Fórum, a Galeria de Imagens e Vídeos, e os Classificados, são disponibilizados de forma gratuita a membros e eventuais visitantes, não havendo intuito de arrecadação de verba ou retribuição pecuniária pelo uso e serviço dessas seções, sendo a sua finalidade a difusão do conhecimento e a interação entre os diversos participantes, mas pertencendo, o seu conteúdo, uma vez publicado, ao acervo editorial da Associação ReefClub do Brasil, que sobre ele decidirá conforme critérios próprios e das formas e maneiras nestes Termos de Uso e Serviço elencadas.

VI.2- As seções identificadas como de “conteúdo com intuito comercial”, são espaços publicitários disponibilizados para comercialização pela Administração e são oferecidas ao mercado sob forma de contrato de cessão onerosa de espaço publicitário, sendo destinadas a angariação de verba para investimento em novas tecnologias, manutenção e disponibilização do portal na internet, não sendo o seu conteúdo determinado pela Associação ReefClub do Brasil e não podendo, esse conteúdo, ser considerado um compromisso solidário da Associação ou do seu Portal, mas sim um compromisso única e exclusivamente da pessoa física ou jurídica responsável pela sua elaboração e divulgação, a qual será devidamente identificada.​
VII- Finalmente,

VII.1 -Você concorda em não autorizar ou incentivar qualquer terceiro a usar o Portal ReefClub do Brasil, a sua rede e os seus serviços para facilitar qualquer uma das condutas proibidas supracitadas.

VII.2 – Você também concorda que estes Termos de Uso e Serviço do Portal ReefClub do Brasil têm efeito em benefício de nossos provedores de serviços (incluindo nosso provedor de plataforma de Rede e Host) e que eles podem tomar providências (incluindo a remoção do seu conteúdo e a desabilitação da sua conta) para manter a conformidade com estes Termos de Serviço da Rede.

VII.3 – Declara ainda ter conhecimento de que as tecnologias de informação aqui empregadas e a hospedagem de partes desta rede são fornecidas pelo provedor de serviços online desta Rede, entretanto, a Associação ReefClub do Brasil, na qualidade de criadora e gestora desta rede, e em razão da sua disponibilização ao acesso público, através do seu Portal ReefClub do Brasil, controla o conteúdo, a participação e as políticas aqui adotadas, incluindo as páginas disponibilizadas por tal provedor de serviços em nome desta Rede, pelo que, estas políticas estendem-se àquela relação.

VII.4 – De todo o exposto, e não obstante qualquer disposição contrária, ao participar desta Rede, você concorda em indenizar e manter indene tal provedor de serviços em todos os assuntos relacionados à sua interação com outras pessoas que estejam usando esta Rede e à participação com esta Rede.​
Seja muito bem-vindo!!!

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